Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher

Por Artur Marques da Silva Filho.

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.

Conselho de compliance: como montar uma equipe eficaz?

Por Marcelo Erthal.

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.

Entenda a importância da Consultoria Tributária para clínicas médicas

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.

Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

O Lado Prejudicial da Influência Digital

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Jantar de decisões: reunião entre STF e o Presidente e os impactos negativos na vida dos aposentados

Por João Badari

LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?

Por Ana Paula Siqueira

Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

Qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na Black Friday

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?

Por Natália Tenório da Silva.

Projeto cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes

Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio.

Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

A Turma rejeitou também recurso do Ministério Público do Trabalho, que pretendia que o valor da condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.

O estupro no Brasil

De quem é a culpa?